Aviso legal

Aviso HIPAA de Práticas de Privacidade

Data de vigência: [NOTICE EFFECTIVE DATE]

ESTE AVISO DESCREVE COMO AS INFORMAÇÕES MÉDICAS SOBRE VOCÊ PODEM SER USADAS E DIVULGADAS E COMO VOCÊ PODE TER ACESSO A ELAS. LEIA COM ATENÇÃO.

Este aviso se aplica a PEDRO MARTINEZ-CLARK, MD, P.A. d/b/a amavita Heart and Vascular Health® (“amavita”, “nós”), em nossos consultórios de Kendall e North Miami Beach, na Flórida, e aos médicos, profissionais clínicos e funcionários que trabalham conosco. A lei exige que mantenhamos suas informações de saúde privadas, que lhe entreguemos este aviso e que sigamos os termos do aviso em vigor.

Nosso compromisso com você

Criamos um registro do atendimento e dos serviços que você recebe para poder cuidar bem de você e cumprir a lei. Este aviso abrange todos os registros do seu atendimento que mantemos, tenham sido criados por nós ou por outro profissional. Ele trata das “informações de saúde protegidas”: informações sobre você que o identificam e se relacionam com a sua saúde, o seu atendimento ou o pagamento do seu atendimento.

Como podemos usar e divulgar suas informações de saúde

Podemos usar e compartilhar suas informações sem a sua permissão por escrito das formas descritas abaixo. Nem todo uso ou divulgação possível está listado, mas todos se enquadram em alguma destas categorias.

  • Para o seu tratamento. Compartilhamos informações entre os médicos, enfermeiros e funcionários envolvidos no seu atendimento e com outros profissionais que tratam de você. Por exemplo, podemos enviar resultados de exames ao seu médico de atenção primária ou a um hospital ou centro cirúrgico onde você fará um procedimento.
  • Para o pagamento. Usamos e compartilhamos informações para cobrar o seu atendimento, por exemplo para enviar uma cobrança ao Medicare ou ao seu plano de saúde, verificar a sua cobertura ou obter uma autorização antes de um exame ou procedimento.
  • Para as operações de atendimento de saúde. Usamos informações para administrar o consultório: revisão de qualidade, treinamento, auditorias, agendamento, licenciamento e planejamento. Por exemplo, podemos revisar registros para ver como atendemos pacientes com determinada condição.
  • Lembretes de consulta e contato. Podemos ligar, enviar mensagem de texto ou escrever para o número ou endereço que você nos der, para confirmar ou remarcar uma consulta, retornar uma ligação ou informar seus resultados. Diga-nos se prefere outra forma de contato.
  • Opções de tratamento e serviços relacionados à saúde. Podemos informar você sobre alternativas de tratamento ou serviços de saúde que possam interessar.
  • Associados comerciais. Usamos empresas externas que nos ajudam a administrar o consultório (por exemplo cobrança, software e serviços de comunicação). Elas devem assinar um acordo para proteger as suas informações.
  • Familiares e amigos. Com a sua concordância, ou se você não se opuser, podemos compartilhar informações relevantes com um familiar ou outra pessoa envolvida no seu atendimento ou no pagamento. Se você não puder concordar, por exemplo numa emergência, podemos compartilhar o que for do seu melhor interesse.

Outros usos e divulgações que a lei permite ou exige

Também podemos compartilhar suas informações sem a sua permissão por escrito quando a lei permite ou exige:

  • Quando a lei exige, inclusive para cumprir ordens judiciais, intimações e outros processos legais.
  • Saúde pública: prevenir ou controlar doenças, lesões ou deficiências; informar nascimentos, mortes e reações a medicamentos ou dispositivos médicos.
  • Abuso, negligência ou violência doméstica: comunicações às autoridades permitidas por lei.
  • Fiscalização da saúde: auditorias, inspeções e investigações de órgãos do governo que supervisionam o atendimento de saúde.
  • Processos e disputas, em resposta a uma ordem judicial ou administrativa ou outro processo legal.
  • Autoridades policiais, nas situações limitadas que a lei permite.
  • Legistas, médicos examinadores e funerárias, e programas de doação de órgãos e tecidos.
  • Pesquisa, quando um processo de revisão aprovado concluiu que a sua privacidade está protegida.
  • Para evitar uma ameaça grave à saúde ou à segurança.
  • Funções especiais do governo, como as militares e de segurança nacional, e indenização trabalhista, conforme a lei prevê.

Algumas leis da Flórida e federais dão proteção adicional a certas informações, como registros de tratamento de saúde mental e de uso de substâncias ou informações sobre HIV. Quando uma lei mais rigorosa se aplica, nós a seguimos.

Usos que exigem a sua autorização por escrito

Pediremos a sua autorização por escrito antes de usar ou compartilhar suas informações destas formas:

  • A maioria dos usos e divulgações de anotações de psicoterapia.
  • Usos e divulgações para marketing, exceto uma conversa pessoalmente com você ou um brinde de valor simbólico.
  • Qualquer venda das suas informações de saúde.
  • Qualquer outro uso ou divulgação não descrito neste aviso.

Você pode revogar uma autorização a qualquer momento, por escrito. Isso não desfaz o que já fizemos enquanto ela estava em vigor.

Seus direitos

  • Ver e obter uma cópia dos seus registros. Você pode pedir para consultar ou receber uma cópia dos seus registros médicos e de cobrança, inclusive uma cópia eletrônica se os mantivermos em formato eletrônico. Responderemos em até 30 dias. Podemos cobrar uma taxa razoável, baseada no custo, pelas cópias. Podemos negar o acesso em casos limitados, e você pode pedir a revisão da maioria das negativas.
  • Pedir que corrijamos seus registros. Se achar que uma informação do seu registro está errada ou incompleta, você pode pedir que a corrijamos. Podemos dizer não e, nesse caso, explicaremos o motivo por escrito.
  • Pedir comunicações privadas. Você pode pedir que o contatemos de certa forma ou em certo lugar, por exemplo somente no seu celular. Aceitaremos pedidos razoáveis.
  • Pedir que limitemos o que compartilhamos. Você pode pedir que não usemos nem compartilhemos certas informações para tratamento, pagamento ou operações. Não somos obrigados a concordar, com uma exceção: se você pagar um serviço integralmente do próprio bolso, pode pedir que não compartilhemos as informações desse serviço com o seu plano de saúde para pagamento ou operações, e concordaremos, a menos que a lei nos obrigue a compartilhá-las.
  • Obter uma lista de divulgações. Você pode pedir uma lista das vezes em que compartilhamos suas informações nos seis anos anteriores ao pedido, com quem e por quê, além de tratamento, pagamento, operações e certas outras divulgações.
  • Obter uma cópia impressa deste aviso, mesmo que tenha concordado em recebê-lo por meio eletrônico.
  • Escolher alguém para agir por você. Se você deu uma procuração médica a alguém, ou se alguém é seu tutor legal, essa pessoa pode exercer seus direitos e tomar decisões sobre as suas informações. Verificaremos a autoridade dela antes.
  • Ser notificado sobre uma violação. Avisaremos você se as suas informações de saúde não protegidas sofrerem uma violação.
  • Apresentar uma reclamação se achar que seus direitos foram violados (veja abaixo).

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com o nosso Encarregado de Privacidade pelos dados que aparecem no fim deste aviso.

Nossas responsabilidades

  • A lei exige que mantenhamos a privacidade e a segurança das suas informações de saúde protegidas.
  • Avisaremos você imediatamente se ocorrer uma violação que possa ter comprometido as suas informações.
  • Devemos cumprir os deveres e as práticas de privacidade descritos neste aviso e entregar uma cópia a você.
  • Não usaremos nem compartilharemos suas informações de outra forma que não a descrita aqui, a menos que você nos autorize por escrito.

Alterações neste aviso

Podemos alterar este aviso, e a alteração pode valer para todas as informações que já temos. O novo aviso será publicado nesta página e em nossos consultórios, e você pode pedir uma cópia em qualquer visita.

Nosso site

Os formulários deste site servem para agendamento e perguntas gerais. Não são uma forma segura de enviar dados médicos. Por favor, não coloque resultados de exames, histórico médico ou outras informações clínicas em um formulário ou no chat; ligue para o nosso consultório. O modo como o próprio site trata as informações está descrito na nossa Política de Privacidade (em inglês).

Dúvidas e reclamações

Se tiver dúvidas sobre este aviso, quiser exercer algum dos seus direitos ou achar que violamos seus direitos de privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Privacidade:

  • Encarregado de Privacidade: [PRIVACY OFFICER NAME AND TITLE]
  • Telefone: [PRIVACY OFFICER PHONE] (linha principal do consultório: (305) 249-5666)
  • E-mail: [PRIVACY OFFICER EMAIL]
  • Correio: [PRIVACY OFFICER MAILING ADDRESS]

Você também pode apresentar uma reclamação ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Escritório de Direitos Civis: 200 Independence Avenue S.W., Washington, D.C. 20201; telefone 1-877-696-6775; ou on-line em hhs.gov/hipaa/filing-a-complaint (em inglês).

Não tomaremos represálias contra você por apresentar uma reclamação.